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Quem são os três comandantes das Forças Armadas?
O novo ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (31) os novos comandantes das Forças Armadas:
- Exército: general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
- Marinha: almirante de esquadra Almir Garnier Santos;
- Aeronáutica: tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista Junior.
Quem manda nas Forças Armadas no Brasil?
As forças armadas são forças federais subordinadas ao Ministério da Defesa. O Comandante Supremo das Forças Armadas é o Presidente da República.
Por que as forças armadas pertencem ao estado brasileiro?
Já a administração pública são as políticas de Estado, ou seja, têm caráter permanente. “As Forças Armadas pertencem ao Estado brasileiro, não para satisfazer desejos pessoais do presidente”, diz Aeita.
Qual a possibilidade de convocar as forças armadas?
“A possibilidade de um dos poderes convocar as Forças Armadas existe, por exemplo, caso haja um ataque armado de militantes ao Supremo, ao Congresso, à Presidência da República — eles podem chamar para se defender. Mas de maneira nenhuma esse artigo justifica o ataque de um poder ao outro”, explica Barbosa, da UFPR.
Qual a prerrogativa do presidente de autorizar emprego das Forças Armadas?
As falas citando o artigo 142 levaram a uma proposição de ação no STF sobre o assunto. Em decisão liminar em 12 de junho, o ministro Luis Fux delimitou a interpretação do artigo, reforçando que a prerrogativa do presidente de autorizar emprego das Forças Armadas não pode ser exercida contra os outros dois Poderes.
Qual a defesa das Forças Armadas?
Uma que destina-se a defesa de Pátria, a garantia dos poderes constitucionais, sem invocar a forma como isto será feita; Uma segunda parte que por iniciativa de qualquer dos poderes as forças armadas poderão ser convocadas pois destinam-se também a defesa da lei e da ordem.
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