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Como funciona o trabalho no domingo?
Como compensação do trabalho aos domingos e feriados, o funcionário tem direito a um dia de folga, na mesma semana, para cada dia trabalhado. Ou seja, nas semanas em que houver feriado, e que o colaborador trabalhe tanto no domingo, como no feriado, ele terá direito a dois dias de folga na mesma semana.
Quem trabalha aos domingos tem direito a hora extra?
Aos domingos e feriados, o adicional de horas extras é de 100\%. Importante ressaltar que Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho pode estipular o adicional de horas extras maior, de 70\%, 100\% e até 120\%, portanto é importante sempre verificar a norma coletiva.
Quanto ganha trabalhar no domingo?
Aos domingos e feriados, a hora extra deve ser calculada com 100\% de acréscimo ao valor do salário do colaborador. Para calcular, vamos usar o exemplo de um funcionário que tem uma jornada de 8 horas diárias, e realizou 2 horas extras no feriado, veja como ficaria o cálculo: Hora extra com 100\% = salário por hora x 2.
Por que o domingo é obrigatório para trabalhar ao domingo?
O domingo é o dia de descanso semanal obrigatório por lei, apesar de em alguns trabalhos ser admissível trabalhar ao domingo (art. 232.º do Código do Trabalho). Para saber se tem direito a ser compensado em tempo e em dinheiro por trabalhar ao domingo, tem de saber se o seu empregador está autorizado a trabalhar ao domingo.
Será que o empregador não pode trabalhar ao domingo?
Nota: Se a empresa onde trabalha não se enquadrar em nenhuma das categorias apresentadas, o seu empregador não a/o pode obrigar a trabalhar nem ao domingo, nem num feriado obrigatório. Se tiver um horário normal, com folgas ao fim de semana, e for trabalhar ao domingo, tenho direito a compensação?
Qual o acréscimo para o trabalho efetuado no domingo?
O trabalho efetuado fora do horário de trabalho, que seja prestado em domingo, deve ser pago com acréscimo de 50\% por cada hora ou fração (art. 268.º do Código do Trabalho). Além da compensação remuneratória, se fizer horas extra ao domingo, tem direito a um dia de descanso remunerado num dos 3 dias seguintes.
Como o trabalho aos domingos e feriados é proibido?
Isso significa que o trabalho aos domingos e feriados, na realidade, é proibido, com exceção de locais em que os serviços não podem ser interrompidos — como no caso dos hospitais e indústrias —, nos quais essa regra não se aplica.