Porque a Lei das águas do Brasil é fundamental na gestão e manejo dos recursos hídricos?
A Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997 ficou conhecida como “Lei das águas”. Essa legislação determina também que a gestão dos recursos hídricos deve ser baseada em usos múltiplos e descentralizada. Ou seja, considera os diversos usos da água e a participação da sociedade e governo nas decisões sobre os recursos.
Qual a função da Lei das Águas?
O artigo seguinte explicita seus objetivos: assegurar a disponibilidade de água de qualidade às gerações presentes e futuras, promover uma utilização racional e integrada dos recursos hídricos e a prevenção e defesa contra eventos hidrológicos (chuvas, secas e enchentes), sejam eles naturais ou decorrentes do mau uso …
Como funcionam as águas subterrâneas?
Essas águas posicionam-se nos poros, fraturas e falhas das rochas ou até em espaços maiores, tais como cavernas subterrâneas, como ilustra a imagem acima. Elas formam um importante recurso natural, pois em muitos casos abastecem as sociedades em maior quantidade do que os rios.
Como o gerenciamento de águas superficiais e subterrâneas de áreas metropolitanas?
O gerenciamento integrado das águas superficiais e subterrâneas de áreas metropolitanas, inclusive mediante práticas de recarga artificial com excedentes da capacidade das estações de tratamento, os quais ocorrem durante os períodos de menor consumo, com infiltração de águas pluviais e esgotos tratados, originam grandes volumes hídricos.
Qual a importância das águas subterrâneas para a segurança hídrica?
Elas são extremamente importantes para a segurança hídrica, pois 97\% das águas doces e líquidas do planeta se encontram na forma de aquíferos. As águas subterrâneas sustentam diversos sistemas aquáticos como rios, lagos, mangues e pântanos e são essenciais para manutenção de florestas em regiões de clima tropical ou seco.
Como ocorre o acúmulo das águas subterrâneas?
O acúmulo das águas subterrâneas pode acontecer em zonas saturadas de água e abranger grandes regiões, que são chamadas de aquíferos. No Brasil temos dois grandes aquíferos, o Guarani, que abrange partes das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, além de outros países, e também o Alter do Chão na região Norte.