Índice
Qual o papel do programa PETI no combate ao trabalho infantil?
Seu objetivo principal é erradicar todas as formas de trabalho infantil no país, em um processo de resgate da cidadania, com a inclusão social de seus beneficiários. Além de pagar mensalmente um auxílio em dinheiro, o programa oferece ações socioeducativas e promove a manutenção da criança na escola.
Como o Cadastro Único vê o trabalho infantil?
O trabalho infantil poderá ser identificado em qualquer modalidade de cadastramento/atualização cadastral, seja nos casos em que a família comparecer espontaneamente, seja nos casos em que for alcançada por alguma mobilização promovida pelo Gestor do Cadastro Único.
Qual a relação entre o trabalho infantil e a pobreza?
A questão do trabalho infantil no Brasil é complexa. Há uma forte, embora não exclusiva, relação de causa e efeito entre o trabalho infantil e as questões da pobreza, da desigualdade e da exclusão social.
Quem é o combate ao trabalho infantil no Brasil?
O combate ao trabalho infantil no Brasil é, para o Governo brasileiro, uma questão de direitos humanos. O tema é um dos principais componentes da agenda social, constituindo um desafio para o Governo e para a sociedade.
Como é proibido o trabalho infantil em nosso país?
O trabalho infantil em nosso país é proibido por lei. Especialmente àquelas formas mais cruéis, degradantes ou nocivas de como exploram a mão de obra infantil. É importante lembrar que tais atitudes não somente são proibidas pela legislação, mas constituem-se como crime.
Quais são os eixos da ação brasileira para erradicar o trabalho infantil?
Os dois principais eixos da ação brasileira para erradicar o trabalho infantil são: 1º) as políticas mais gerais de desenvolvimento econômico e social que têm um impacto sobre o bem-estar das crianças; 2º) as políticas específicas de combate ao trabalho infantil. Com relação às políticas de desenvolvimento econômico e social, gostaria de destacar: