Índice
- 1 É do empregador quanto à alegação de inexistência de vínculo de emprego se admitida a prestação de serviços com outra qualidade?
- 2 Quem estará isento de efetuar o depósito recursal para recorrer de uma sentença desfavorável proferida por uma Vara da Justiça do Trabalho?
- 3 Como é feita a notificação?
- 4 Como é possível o envio eletrônico de notificações?
É do empregador quanto à alegação de inexistência de vínculo de emprego se admitida a prestação de serviços com outra qualidade?
É do empregador quanto à alegação de inexistência de vínculo de emprego, se admitida a prestação de serviços com outra qualidade. É sempre da parte que fizer a alegação, não importando o comportamento da parte contrária a respeito. É sempre do empregador nas reclamações versando sobre equiparação salarial.
Quem estará isento de efetuar o depósito recursal para recorrer de uma sentença desfavorável proferida por uma Vara da Justiça do Trabalho?
Portanto, importante ressaltar que o advento da Reforma Trabalhista trouxe algumas mudanças significativas em relação ao recolhimento do depósito recursal, nesse seguimento, destaca-se que a obrigação será isenta nos seguintes casos: para os beneficiários da justiça gratuita; para as entidades filantrópicas e; para as …
O que vem depois do depósito recursal?
O depósito recursal trabalhista é depositado por empresas condenadas em processos jurídicos que desejam entrar com um recurso no processo. Ou seja, não se trata de um pagamento para alguém, mas de um depósito de garantirá que a empresa será capaz de pagar o valor referente a condenação, caso ela se confirme.
Quais são os requisitos para a reconvenção?
Só se admite a reconvenção, se houver conexão entre ela e a ação principal ou entre ela e o fundamento da defesa (contestação) (art. 315, caput): a) A conexão entre as duas causas (a do autor e a do réu) pode ocorrer por identidade de objeto ou de causa petendi.
Como é feita a notificação?
A notificação pode ser realizada pelo cartório de sua cidade que, recebendo o pedido de notificação, fará a diligência para entregar o documento à pessoa a ser notificada. Em regra, serão realizadas três tentativas em horários e datas distintas para encontrar a pessoa. Depois disso, o cartório emitirá uma certidão relativa à notificação,
Como é possível o envio eletrônico de notificações?
Atualmente, com a modernização das comunicações e com a busca constante pela desburocratização, tem sido possível o envio eletrônico de notificações, através de e-mail ou até mesmo por aplicativos e redes sociais, como o Whatsapp e o Facebook.
Qual a importância da notificação extrajudicial?
Dessa forma, a notificação extrajudicial se constitui uma importante ferramenta de trabalho dos advogados, tanto para para tentativas de conciliação como documentação de provas iniciais do processo.